Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Prisão Preventiva

Penal. Processo Penal.

Agravo Regimental no Recurso Especial

Processo Civil e Administrativo.

Habeas Corpus. Fraude em Licitações. Verbas Públicas Federais

Penal e Processo Penal.

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais.

Absolvição em processo criminal.

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia de trombose a segurada inadimplente

Processo de Conhecimento

Ação civil pública. Tombamento provisório. Equiparação ao definitivo.

Processo civil. Administrativo. Eficácia.

Decisão judicial permite reabertura de hospital em São Paulo

Juiz autorizou contrato de arrendamento das instalações do hospital, durante 10 anos, pelo valor mensal de R$ 100 mil

Justiça defere recuperação judicial da marca Maria Bonita

Para o magistrado, o histórico das empresas evidencia o potencial econômico das mesmas

Depósito judicial afasta a incidência de juros moratórios

Para o TRF4, este depósito não se presta como efetivo pagamento, devendo incidir os moratórios até a efetivação do direito do credor de perceber os valores executados.

Banco Nossa Caixa é condenado por descumprir ordem judicial

Decisão judicial manda a mulher sair do ex-lar conjugal

O que você precisa saber sobre o bloqueio judicial

O que você precisa saber sobre o bloqueio judicial.

Liminar garante colocação de stent em 72 horas na rede pública

Ação para obter determinação judicial. Tumor na vesícula biliar.

Seguro Judicial e sua utilização nas execuções trabalhistas

Trabalho, pois defendo a aplicabilidade do seguro judicial nas execuções trabalhistas

Tributário. MS. IPI.

Compensação de créditos reconhecidos em sentença judicial transitada em julgado.

Equilíbrio entre Penhora Trabalhista e Recuperação Judicial: Desafios e Diretrizes

Por Jessica Farias.

Rejeitada ação sobre honorários ajuizada após homologação de acordo judicial

A indenização requerida na segunda ação está abrangida pela quitação do contrato de trabalho dada à época da homologação do acordo

Liminar suspende pagamento de juros de mora sobre precatório judicial

A liminar terá vigência até o exame de mérito do RE 416716.

STF suspende decisão judicial que manda ampliar Terra Indígena Kaxarari

Ministro suspendeu, ainda, processos administrativos e judiciais que tratam sobre a questão até a decisão definitiva do STF

Proporcionalidade permite negar intervenção por descumprimento de ordem judicial

Estado do Mato Grosso por descumprimento de ordem judicial de reintegração de posse.